MONITOR REGULATÓRIO
Portal da CVMCVM
Comissão de Valores Mobiliários · criptoativos, tokenização e produtos acompanhados no Brasil.
ARQUIVO DA AUTARQUIA
Publicações da CVM
Notícias, atos, orientações e materiais organizados por tema.
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CVM ajusta termos do Ato Declaratório sobre o grupo OnilX
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Consulta Pública SDM 05/2025
Consulta sobre a reforma da Resolução CVM 88. O edital discute, entre outros pontos, operações de securitização e tokens de recebíveis no crowdfunding.
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Deliberação CVM 898
Ato relacionado ao alerta da CVM sobre a oferta envolvendo Eike Token. Consulte o documento para o alcance e as determinações.
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CVM alerta para atuação irregular envolvendo Eike Token ($EIKE)
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Criptoativos: quando se aplicam as regras da CVM?
A autarquia explica em quais situações criptoativos podem ser valores mobiliários e indica suas orientações e normas de referência.
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Semana Mundial do Investidor 2024 será realizada de 7 a 13 outubro
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CVM e ABCripto lançam “dicionário cripto” para ampliar o acesso ao conhecimento sobre a economia digital
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CVM fortalece acompanhamento de criptoativos no mercado de capitais
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CVM complementa esclarecimentos sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários
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Ofício Circular CVM/SSE 6/2023
Complementa as orientações da área de securitização sobre tokens de recebíveis e de renda fixa, com esclarecimentos sobre as ofertas e o crowdfunding.
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Semana Mundial do Investidor 2023 será realizada de 2 a 8 de outubro
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Publicado Decreto sobre Ativos Virtuais
Busca no portal oficial
O acervo reúne publicações identificadas nas buscas da CVM e atos selecionados na legislação. O índice não garante cobertura de todos os PDFs ou páginas antigas. Levantamento inicial: 08/11/2026.